Teologia Simples

Termos de Serviço

Aplicativo e site teologiasimples.pt · Em vigor desde outubro de 2026

Estes termos regem a utilização do aplicativo e do site teologiasimples.pt («o serviço») e a aquisição dos cursos nele apresentados. Ao utilizar o serviço, aceita estes termos. A Teologia Simples é um projeto de formação teológica online em parceria com a FTB — Faculdade Teológica Betesda.

1. O serviço

O serviço apresenta cursos de teologia online (Teologia, Hebraico Bíblico, Escatologia, Apologética e outros), com páginas de apresentação, informação sobre os conteúdos, os preços e os meios de compra. A utilização do site é gratuita; apenas a aquisição de um curso é paga.

2. Utilização do aplicativo

Ao utilizar o serviço, compromete-se a:

  • fornecer informações verdadeiras nos formulários (nome, e-mail, telemóvel);
  • não utilizar o site para fins ilícitos, abusivos ou automáticos (scraping, spam);
  • não tentar contornar as medidas de segurança ou de acesso do serviço.

Reservamo-nos o direito de limitar ou suspender o acesso em caso de uso contrário a estes termos.

3. Compra de cursos e pagamento

  • A compra dos cursos é efetuada numa plataforma de pagamento externa e independente, acessível através dos botões «Comprar agora». Os preços são apresentados em euros ou na moeda indicada na página do curso, taxa aplicável incluída.
  • Os meios de pagamento disponíveis são indicados no checkout: cartão de crédito/débito, PayPal, Pix (Brasil), entre outros, consoante a plataforma.
  • Os dados de pagamento são tratados exclusivamente pela plataforma de pagamento; nunca os recolhemos nem os armazenamos.
  • Após a compra, o acesso ao curso e aos materiais (vídeos, PDF, grupos) é fornecido pela própria plataforma, nos prazos nela indicados.

4. Acesso e duração

Salvo indicação em contrário na página do curso, o acesso aos conteúdos é pessoal e intransmissível e dura pelo período anunciado (por exemplo, «1 ano de acesso»). A partilha das credenciais ou dos materiais com terceiros não é autorizada.

5. Direito de retractação e reembolso

Sendo um consumidor residente na União Europeia, dispõe de 14 dias para exercer o direito de retractação, salvo se tiver começado a consumir o conteúdo digital antes do termo do prazo e dado o seu acordo expresso à perda desse direito. As condições concretas de reembolso são as da plataforma de pagamento utilizada na compra; contacte-nos em contato@teologiasimples.pt e acompanhamos o seu pedido.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do serviço (textos, logotipos, imagens, vídeos, materiais dos cursos, estrutura e código) é protegido por direitos de autor e pertence à Teologia Simples ou aos seus parceiros, incluindo a FTB — Faculdade Teológica Betesda. É proibida a reprodução, a distribuição ou a revenda desses conteúdos sem autorização escrita.

7. Informação e não garantia de resultado

Os conteúdos dos cursos têm finalidade formativa e informativa. Não garantimos um resultado académico, profissional ou espiritual determinado. As descrições dos cursos, preços e datas são atualizados com cuidado, mas podem conter erros; em caso de divergência, prevalece a informação confirmada no momento da compra.

8. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido «no estado». Na medida permitida pela lei, a Teologia Simples não responde por danos indiretos, perda de dados ou lucros cessantes decorrentes da utilização do site ou da indisponibilidade temporária do serviço.

9. Ligações para terceiros

O site pode conter ligações para sites externos (por exemplo, plataformas de pagamento, redes sociais ou parceiros). Não controlamos o conteúdo desses sites e não respondemos pelas suas práticas; consulte as respetivas políticas.

10. Alterações aos termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão publicada nesta página é a que se aplica à sua utilização do serviço. Em caso de alteração substancial, indicamos a nova data de vigência.

11. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. As disputas serão resolvidas, se possível amigavelmente, junto do foro competente em Portugal.

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